Processo 549014/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2013 11:54
Autuado em 15/08/2013 11:54
Processo Rescindendo 549014/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5699/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5699/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/10/2014 Acórdão   5699/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado WILSON CORDEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2016 13:24 659631/15 PEDIDO DE RESCISÃO
27/08/2015 16:25 659631/15 PEDIDO DE RESCISÃO
15/08/2013 11:59 163260/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 11:41 AR do ofício OPD - 4/16 - DEX
23/07/2015 10:22 do Protocolo 579204/15
17/07/2015 15:10 do Protocolo 569055/15
03/07/2015 10:53 do Protocolo 530809/15
19/06/2015 18:10 do Protocolo 493660/15
03/03/2015 11:43 AR do ofício ODI - 5/15 - DEX
09/01/2015 09:51 do Protocolo 18461/15
16/12/2014 12:08 AR do ofício OPD - 802/14 - DEX
10/12/2014 08:27 do Protocolo 1124016/14
09/12/2014 14:17 AR do ofício OPD - 1661/14 - GP
08/12/2014 14:45 AR do oficio OPD - 1660/14 - GP
08/12/2014 14:45 AR do oficio OPD - 1663/14 - GP
08/12/2014 14:45 AR do oficio OPD - 1662/14 - GP
03/12/2014 11:12 AR do oficio OPD - 801/14 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2016   
DEX  03/02/2015 Ofício de Intimação   5/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1562/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1087/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 124/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1806/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1691/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1565/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1422/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 336/2015
15/10/2014 986 Acórdão nº 5699/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2014
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18248/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 12:26 DP  
13/06/2016 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1562/2016 -
13/06/2016 13:02 DEX Informação nº 4301/2016 -
04/05/2016 15:45 GCNB  
03/05/2016 15:31 DEX Informação nº 3202/2016 -
25/04/2016 09:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 61/2016 -
25/04/2016 09:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2016 -
15/04/2016 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1087/2016 -
20/01/2016 14:27 DEX Informação nº 2675/2016 -
20/01/2016 14:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 4/2016 -
18/09/2015 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
31/08/2015 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4110/2015 -
31/08/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 12048/2015 - Não cumprimento do Acórdão Recurso de Revista. Não cumprimento do item IV do Acórdão nº 1968/13 - Segunda Câmara.
23/07/2015 13:05 DCM Informação nº 1390/2015 - Informação quanto ao cumprimento nos itens III e IV do Acórdão nº. 1968/13.
22/07/2015 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1806/2015 -
07/07/2015 14:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
03/07/2015 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1691/2015 -
24/06/2015 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 590/2015 -
18/06/2015 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1565/2015 -
01/06/2015 10:28 DEX Informação nº 4048/2015 -
08/05/2015 18:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1422/2015 -
02/02/2015 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 430/2015 -
02/02/2015 15:12 DEX Ofício de Intimação nº 5/2015 -
12/01/2015 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2015 -
19/11/2014 18:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
13/11/2014 17:35 DP Informação nº 19413/2014 -
12/11/2014 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1660/2014 -
12/11/2014 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1661/2014 -
12/11/2014 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2014 -
12/11/2014 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1663/2014 -
11/11/2014 13:52 DEX Informação nº 7169/2014 -
11/11/2014 13:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 801/2014 -
11/11/2014 13:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 802/2014 -
20/10/2014 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1784/2014 -
16/10/2014 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2295/2014 -
03/10/2014 13:08 STP Acórdão nº 5699/2014 -
19/09/2014 10:44 GCNB  
19/09/2014 10:03 STP Certidão de Sessão nº 680/2014 -
15/07/2014 13:50 GCNB  
14/07/2014 11:19 DP Informação nº 11759/2014 -
14/07/2014 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2014 -
01/04/2014 10:59 GCCMNS  
14/03/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 4363/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 1968/13 - Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas anuais do SAMAE de Jardim Olinda, exercício financeiro de 2009. Pelo conhecimento e não provimento.
21/08/2013 10:24 DCM Instrução nº 593/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA: PCA Exerc 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial decisão consubstanciada no Acórdão nº 1968/13 - S1C.
16/08/2013 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2025/2013 -
15/08/2013 11:54 DP Informação nº 16794/2013 -
15/08/2013 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18248/2013 -

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